DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS: PERSPECTIVAS ATUAIS NO DIREITO

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ISBN: 978-65-84976-73-3

DOI: 10.56238/desdobjuridatudi

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ISBN: 978-65-84976-73-3

DOI: 10.56238/desdobjuridatudi

Summary

Sumário

Sumário Summary (English)

Articles

O papel do perito na elucidação de crimes ambientais

Carvalho GR;

Castro JDB.

Capítulo 18

Articles

O direito a educação continuada em tempos da Quarta Revolução Industrial

Miranda FSMP.

Capítulo 17

Articles

O assédio sexual nas relações verticais descendentes: Abordagens conceituais, legais e teóricas

Santos JN;

Furlan DV;

Andrade TS;

Barros ACO;

et al.

Capítulo 1

Articles

Direito fundamental à verdade no direito brasileiro: O uso dos veículos midiáticos para a propulsão da “história única”

Vasconcelos AM;

Aguiar SMIP.

Capítulo 2

Articles

Juridiquês: Quando a linguagem jurídica distancia a lei do cidadão

Vasconcelos AM;

Aguiar SMIP.

Capítulo 3

Articles

Uma análise histórica e jurídica do processo criminal dos irmãos Naves

Assis GM.

Capítulo 4

Articles

A responsabilidade civil do profissional de engenharia frente às atividades por ele realizados

Santos RA;

Andrade VM.

Capítulo 5

Articles

“Cê vai sair dessa prisão, cê vai atrás desse diploma com a fúria da beleza do sol”: A assistência educacional no âmbito da execução penal nas prisões do Rio de Janeiro

Faceira LS;

Dantas AVM;

Santos MEPS;

Rabello CUPF.

Capítulo 6

Articles

A substituição dos juristas por inteligências artificiais

Costa JD;

Costa RMD;

Neto JC;

Dutra EM;

et al.

Capítulo 7

Articles

A arbitragem como recurso alternativo na resolução de disputas na prática jurídica contenciosa

Oliveira MA.

Capítulo 8

Articles

A lei da alienação parental enquanto política garantidora dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

Silva AA;

Morais TC.

Capítulo 9

Articles

Refugiados no Brasil: Uma análise dos direitos no território nacional

Steffen PF;

Jesus JP.

Capítulo 10

Articles

Direito sistêmico na resolução de conflitos em ações de família

Paz FP;

Silva PC.

Capítulo 11

Articles

A evolução do direito ao voto no Brasil

Rodrigues FCS;

Lustosa TFM;

Oliveira YYC.

Capítulo 12

Articles

A filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios na legislação brasileira: Aspectos da socioafetividade e do reconhecimento em relação à herança

Jesus JP.

Capítulo 13

Articles

O dever de solidariedade internacional e o hard law

Melo MB.

Capítulo 14

Articles

Segurança cidadã – Paradigmas e ocupação territorial no Brasil

Nunes CFO;

Freire PS;

Teixeira CS;

Biz AA;

et al.

Capítulo 15

Articles

Challenges of Law in the face of the problems arising from the rise of Artificial Intelligence

Ferraz DA;

Viegas PRA.

Chapter 16

Articles

Direito à educação no sistema prisional: Desafios e perspectivas

Eduardo CH.

Capítulo 19

Articles

Repartição de competência administrativa ambiental: Uma análise à luz das jurisprudências após a promulgação da Lei Complementar 140/2011

Santos PVCJ;

Lima ABGPA;

Maciel FMGPA.

Capítulo 20

Articles

Direitos de identidade de gênero no Brasil: Avanços legais e desafios contemporâneos

Saccon BMP;

Lopes AM;

José CA;

Temporim ECS;

et al.

Capítulo 21

Articles

Inovações jurídicas e sustentabilidade: O impacto da educação ambiental na gestão de resíduos

Souza PHR;

Barauna AGE;

Motta DM;

Almeida EMB;

et al.

Capítulo 22

Articles

Sociedade da informação, cibercultura, desordem informacional e o papel do direito perante a saúde e as doenças crônicas não transmissíveis

Mattos AM;

Valente TCO.

Capítulo 23