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O assédio sexual nas relações verticais descendentes: Abordagens conceituais, legais e teóricas

Santos JN;
Furlan DV;
Andrade TS;
Barros ACO;
Silva PHG;
Silva MF;
Feio PES

Jocelia Neres dos Santos

Donizete Vaz Furlan

Thiago Santos Andrade

Allison Caique de Oliveira Barros

Pedro Henrique Gonçalves Silva

Marcelino Freitas da Silva

Paulo Eduardo Sá Feio


Abstract

Dados já levantados por pesquisas divulgadas na internet, apontam para o indicador de que vítimas de violência sexual no ambiente de trabalho aumentaram nos tribunais brasileiros, trazendo os princípios do direito ao contraditório, ao problema da violência no trabalho. Objetiva-se, destarte, examinar: as características das vítimas de assédio sexual nas relações de trabalho, sobre a competência da Justiça e Justiça do Trabalho; o perfil das vítimas de assédio sexual a partir da análise dos dados obtidos em publicações na mídia; projetos de Lei. Outrossim, compara-se: os perfis das vítimas de assédio sexual dos registros da Justiça e das Instituições Militares; os casos relatados como violência de gênero em instituições policiais no ano de 2015 e os dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres publicado no Portal Brasil no ano de 2016. A dissertação faz um paralelo entre fontes pesquisadas para contribuir e desvendar o tema do assédio sexual em instituições públicas e privadas no Brasil, fornece subsídio para políticas destinadas a resolver este problema.

 

DOI:https://doi.org/10.56238/desdobjuridatudi-001


Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 Jocelia Neres dos Santos , Donizete Vaz Furlan , Thiago Santos Andrade , Allison Caique de Oliveira Barros , Pedro Henrique Gonçalves Silva , Marcelino Freitas da Silva, Paulo Eduardo Sá Feio

Author(s)

  • Jocelia Neres dos Santos
  • Donizete Vaz Furlan
  • Thiago Santos Andrade
  • Allison Caique de Oliveira Barros
  • Pedro Henrique Gonçalves Silva
  • Marcelino Freitas da Silva
  • Paulo Eduardo Sá Feio