Uma análise histórica e jurídica do processo criminal dos irmãos Naves

Abstract

O suposto crime que deu início ao processo criminal dos irmãos Sebastião Naves e Joaquim Rosa Naves ocorreu na comarca de Araguari/MG, durante o período do Estado-Novo. Os irmãos foram inquiridos pelo delegado-tenente Francisco Vieira dos Santos, sendo acusados pela morte do primo da esposa de Sebastião, Salvina Olina de Jesus, cujo nome era Benedito Pereira Caetano. Este desaparecera levando consigo noventa e dois mil contos de réis, sacados de um banco local. Durante a investigação policial, nenhum vestígio do crime fora encontrado: nem o cadáver, tampouco o dinheiro, supostamente roubado. Sob tortura, violência e privação de liberdade, os irmãos confessaram o crime de latrocínio. O advogado João Alamy Filho os defendeu, mas todas as decisões favoráveis para a soltura dos acusados decididas pelo juiz de Uberlândia/MG não foram acatadas pela polícia. Condenados a cumprir uma pena de vinte e cinco anos e seis meses de reclusão, os dois irmãos foram postos em liberdade condicional. Joaquim faleceu num asilo e Sebastião reencontrou o “morto-vivo” em Nova Ponte/MG.

DOI:https://doi.org/10.56238/desdobjuridatudi-004