Determinantes econômicos do sistema de proteção social brasileiro

Resumo

A crescente preocupação teórica com as possíveis complementariedades entre o sistema de proteção social e o sistema de produção capitalista é desenvolvida neste artigo, tomando-se como referências as abordagens dos Regimes de Bem-Estar (RB) e de Variedade de Capitalismo (VoC). Assume-se o pressuposto de que o Brasil abriga uma variedade de combinações desses sistemas, não podendo ser tipificado como um tipo homogêneo. A escala territorial eleita foi a das Unidades Federativas brasileiras. O objetivo do trabalho é caracterizar os RB e as VoC nos estados brasileiros e testar a determinação entre eles. Para isso, diferentemente dos trabalhos antecedentes, foi introduzida uma dimensão étnica na composição dos tipos estaduais encontrados, tema quase negligenciado pela literatura especializada. A utilização da análise fatorial, cluster e da análise de dados em painel possibilitou concluir que os regimes de proteção social nas unidades federativas do Brasil são determinados pelos diferentes regimes de produção econômica.