Caminhos da descentralização financeira pela gestão colegiada nas escolas públicas estaduais do estado do Maranhão – Brasil

Resumo

Compreende os aspectos da gestão colegiada na descentralização financeira dos programas que transferem recursos para as escolas públicas – sobretudo do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, correlacionando essa modelo de gestão ao processo de fortalecimento da gestão democrática. A pesquisa buscou compreender os condicionantes imbricados nos processos de gestão democrática das escolas públicas da rede estadual do Maranhão quanto à participação da comunidade na gestão dos recursos financeiros do Programa PDDE entre os anos de 2018 e 2020. A perspectiva metodológica inscreve-se na pesquisa de campo nas escolas que possuem caixa escolar regulamentado na rede pública estadual de ensino no estado do Maranhão, Brasil. As questões que nortearam a pesquisa tiveram o interesse de responder como o gestor lida com o poder da decisão sobre os recursos da escola, como gere a participação da comunidade na aplicação dos recursos e como concebe a dimensão da autonomia na gestão do recurso.