Análise do novo marco legal do saneamento básico Lei 14.026/2020

Resumo

A presente pesquisa dedica-se ao estudo da análise abrangente do novo marco legal do saneamento básico no Brasil, estabelecido pela Lei 14.026/2020, com foco em compreender seus impactos, desafios e avanços em diversas áreas relacionadas, tais como a governança, a saúde pública, o desenvolvimento sustentável e a capacidade institucional. O saneamento é um tema crucial para o bem-estar da população e o desenvolvimento do país, envolvendo não apenas a infraestrutura de água e esgoto, mas também questões de saúde pública, qualidade de vida, sustentabilidade ambiental e equidade social. A partir destas constatações este trabalho busca entender e avaliar as mudanças introduzidas pela Lei 14.026/2020, que reformulou o quadro regulatório do saneamento básico no Brasil. A pesquisa será realizada por meio de uma revisão bibliográfica aprofundada, explorando trabalhos acadêmicos e fontes oficiais que abordam a temática do saneamento básico e os aspectos relacionados à nova legislação. Espera-se obter uma análise aprofundada do impacto da nova legislação de saneamento básico, bem como uma compreensão mais clara das áreas que necessitam de atenção e possíveis direções futuras para políticas públicas na área de saneamento.