Ciências Jurídicas: Conceitos Essenciais e Aplicações

Articles

• DO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: ENTRE AS DOUTRINAS ESTADUNIDENSE E BRASILEIRA

  Frederico Pereira Maia, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

  1-27

  • CAPÍTULO 1

• OS EFEITOS JURÍDICOS DA AUSÊNCIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA ENTRE 2019 E 2022

  Gabriel de Queiroz Colares, Murilo Amaral Feitosa

  28-49

  • CAPÍTULO 2

• A INCIDÊNCIA DA TEORIA DA CIFRA NEGRA NO ÂMBITO DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A RESISTÊNCIA DA SOCIEDADE EM RECONHECER ESSAS MULHERES COMO VÍTIMAS

  Allan Augusto Braga, Cintia Franciele da Silva de Oliveira, Guilherme Pacheco Drumond Pereira

  50-65

  • CAPÍTULO 3

• NORMAS FUNDAMENTAIS GERAIS DO PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA

  Igor Clem Souza Soares, Marcos Paulo Pereira Gomes

  66-71

  • VERSÃO

• DIREITO ANIMAL E O FORTALECIMENTO DO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO

  Priscilla Silva

  72-97

  • CAPÍTULO 5

• DIREITOS FUNDAMENTAIS: PERSPECTIVAS E IMPLEMENTAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO

  Demerval Nunes de Sousa Filho

  98-110

  • CAPÍTULO 6

• COMO A MINERAÇÃO DE DADOS PODE SER UTILIZADA PARA IDENTIFICAR PADRÕES CRIMINAIS ESPECÍFICOS NA CIDADE DE NATAL/RN COM BASE NA TEORIA DA ESCOLA DE CHICAGO SOBRE A CRIMINOLOGIA

  Stefani Leite Cavalcanti, Wagner Márcio Marques Cabral, Horácio Betcel Guimarães, Orivaldo Vieira de Santana Júnior, Efrain Pantaléon Matamoros

  111-128

  • CAPÍTULO 7