A efetividade do acesso à justiça no Brasil

Autores

  • Anderson Milhomem Vasconcelos
  • Stefanny de Maria Inácio Parente Aguiar

DOI:

https://doi.org/10.56238/isevmjv2n5-021

Palavras-chave:

Acesso, Efetividade, Justiça.

Resumo

O presente trabalho busca apresentar alguns dos elementos relacionados à origem do conceito do acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro, discutir sobre em que etapa de efetividade este direito se encontra disponível aos cidadãos, como também traçar uma análise sobre alguns dos motivos que são indicados na literatura como os responsáveis pela ineficácia desta garantia. Encerra-se o presente trabalho apresentando algumas novidades e melhorias do arcabouço judiciário e demais searas para facilitar o acesso à justiça pelo cidadão. A presente pesquisa se deu por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando–se de uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos e revistas jurídicas.

Arquivos adicionais

Publicado

2023-11-01

Como Citar

Milhomem Vasconcelos, A., & de Maria Inácio Parente Aguiar, S. (2023). A efetividade do acesso à justiça no Brasil. International Seven Journal of Multidisciplinary, 2(5), 1083–1097. https://doi.org/10.56238/isevmjv2n5-021