DO FEUDALISMO À ERA DIGITAL: UMA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO TRIBUTÁRIO E A BUSCA POR JUSTIÇA FISCAL E DIREITOS HUMANOS
Resumo
Este artigo analisa a evolução do constitucionalismo tributário, desde as economias feudais até os desafios da globalização e da digitalização, com foco no impacto dessas transformações nos direitos humanos. A pesquisa investiga como a passagem de um sistema tributário baseado em relações feudais para um modelo moldado pela economia monetária, pelo mercantilismo e pela produção em série impactou a organização das sociedades e a garantia de direitos. O estudo destaca a crescente influência do autoritarismo privado, como alertado por Karl Popper, e o papel das grandes empresas de tecnologia na formulação de políticas tributárias. A metodologia interdisciplinar combina revisão bibliográfica de autores como Bloch, Rossini Corrêa, Maurin Falcão, Pirenne, Braudel, Wallerstein, Marx e Hobsbawm com uma análise crítica que integra história econômica, sociologia e direito tributário. Utilizando o conceito de “ecossistema constitucional” de Edoardo Celeste, o estudo examina como a tecnologia digital afeta o equilíbrio de poderes e a soberania fiscal dos Estados, implicando na emergência do constitucionalismo digital como novo campo de estudo. A pesquisa conclui que a globalização e a digitalização impõem desafios ao constitucionalismo tributário, ameaçando a soberania fiscal dos Estados e a garantia dos direitos humanos. A ascensão do autoritarismo privado exige novas regulamentações e cooperação internacional para garantir a justiça fiscal e a proteção dos direitos humanos. O estudo contribui para o debate ao oferecer uma análise histórica e crítica do constitucionalismo tributário, fornecendo subsídios para políticas públicas que promovam a justiça fiscal e o desenvolvimento sustentável, considerando as implicações do constitucionalismo digital para a tributação na era digital.
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Copyright (c) 2024 José Rossini Campos do Couto Corrêa, Maurin Almeida Falcão, Charles Sarmento Abreu, Rudson Domingos Bueno, Heroldes Bahr Neto, Eulírio de Farias Dantas , Clarimar Santos Motta Junior, Rita de Cássia Antunes Gomes Mascarenhas##plugins.themes.gdThemes.article.Authors##
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José Rossini Campos do Couto Corrêa
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Maurin Almeida Falcão
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Charles Sarmento Abreu
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Rudson Domingos Bueno
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Heroldes Bahr Neto
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Eulírio de Farias Dantas
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Clarimar Santos Motta Junior
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Rita de Cássia Antunes Gomes Mascarenhas