ALÉM DOS TABUS: COMO A ESCOLA PODE GARANTIR SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA PARA ADOLESCENTES?

Abstract

A adolescência é uma etapa marcada por intensas mudanças e vulnerabilidades, sobretudo no campo da sexualidade. Este capítulo investiga como a escola pode atuar na promoção da saúde sexual e reprodutiva de adolescentes, por meio da análise das políticas públicas brasileiras, com foco no Programa Saúde na Escola (PSE). A abordagem metodológica combina análise documental e revisão de literatura, considerando legislações educacionais como a LDB, BNCC, e os documentos curriculares do Ceará e de Fortaleza. A partir de uma abordagem intersetorial e multidisciplinar, a pesquisa discute a evolução das políticas públicas brasileiras voltadas à saúde sexual e reprodutiva dos jovens, destacando marcos legais como a LDB, os PCNs e a BNCC, além dos referenciais curriculares do Ceará e de Fortaleza. Os indicadores de saúde analisados — taxa de gravidez precoce, uso de métodos contraceptivos e incidência de ISTs — apontam melhorias significativas após a implementação de programas educacionais estruturados. Evidências demonstram que o acesso à informação qualificada, ao atendimento de saúde e à formação de professores impacta positivamente o comportamento sexual dos adolescentes. Contudo, persistem barreiras culturais e estruturais que limitam a efetividade dessas políticas. Conclui-se que a consolidação da educação sexual nas escolas é imperativa para garantir direitos fundamentais e construir uma juventude autônoma e saudável.

DOI: https://doi.org/10.56238/sevened2025.012-004