Análise da desconsideração expansiva da personalidade da pessoa jurídica a partir do instituto da simulação

Abstract

A pesquisa analisa a desconsideração expansiva da personalidade jurídica como técnica para ampliar a responsabilidade patrimonial, visando alcançar sócios ocultos e sociedades fictícias em casos de fraude. Conclui que a desconsideração deve ser tratada como simulação do negócio jurídico, permitindo que os responsáveis sejam considerados sócios ostensivos e alcançados pela responsabilidade patrimonial.

DOI: 10.56238/ICongressSevenAppliedSocialSciences-027