Justiça restaurativa como forma de ressocialização

Resumo

O estudo aborda a justiça restaurativa como alternativa à privação de liberdade no sistema penal brasileiro. Destaca-se sua capacidade de promover a reintegração social ao focar na reconciliação entre autor, vítima e comunidade, contrastando com os desafios do sistema penitenciário atual. Utiliza como fontes principais a legislação e posicionamentos doutrinários, adotando métodos hermenêuticos, exploratórios, descritivos e indutivos para investigar o tema.

DOI: https://doi.org/10.56238/IIEducationCongress-008