EDUCAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS: A PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE ESCOLA E CONSELHO TUTELAR

Resumo

Este estudo explora a interface entre o Conselho Tutelar (CT) e as escolas, focando em seus limites e potencialidades. A pesquisa foi centrada no CT do município de Ouro Preto do Oeste, Rondônia, cobrindo o período de 2001 a 2007. Metodologicamente, o estudo combinou uma revisão bibliográfica e documental com a análise de legislações federais e municipais. O campo empírico foi construído por meio de entrevistas semiestruturadas e da análise de atas de reuniões administrativas e casos atendidos pelo CT. Os resultados revelaram que a interação entre CT e escolas tende a ser complementar. No entanto, essa relação pode se beneficiar de melhorias estruturais nos CTs e de uma comunicação interinstitucional mais eficiente, potencializando seu impacto positivo nas comunidades educacionais.