INTERCONEXÕES ENTRE INTERCULTURALIDADE, DIVERSIDADE ÉTNICA E DIREITOS HUMANOS NA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Resumo

O presente artigo aborda a interconexão entre a interculturalidade, a diversidade étnica e os direitos humanos na transformação social, com ênfase nos Povos Originários e Comunidades Tradicionais com os avanços da Constituição Federal de 1988, utilizando-se de uma metodologia qualitativa, doutrinária e bibliográfica explora a relação entre interculturalidade, diversidade étnica e direitos humanos no contexto da transformação social no Brasil, com foco nos povos indígenas e comunidades tradicionais. O estudo destaca a importância da interação entre diferentes culturas para o reconhecimento e valorização da diversidade étnica, fundamental para a garantia dos direitos humanos desses grupos. A análise é feita com base na Constituição de 1988, que é considerada um marco legal significativo para a afirmação dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. O texto discute como a interculturalidade e a diversidade étnica são cruciais para a transformação social. Isso inclui a luta por reconhecimento de direitos, preservação de culturas e territórios, e participação ativa na sociedade. A Constituição de 1988 é vista como um instrumento chave para essa transformação, pois reconhece a interculturalidade do Brasil e assegura direitos fundamentais a esses grupos.

DOI: https://doi.org/10.56238/sevened2024.037-191