JUVENTUDE, VIOLÊNCIA E EDUCAÇÃO: NARRATIVAS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

Resumo

O presente artigo tem a proposta de realizar reflexões das medidas socioeducativas no estado do Rio de Janeiro, por meio da análise do documentário “Juízo” (2022), dirigido por Maria Augusta Ramos e produzido por Diler Trindade, em articulação com o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/ Lei n° 8.069/1990). O trabalho foi produzido por discentes bolsistas de iniciação científica e bolsistas de incentivo acadêmico, vinculados a pesquisa intitulada “Políticas sociais e Prisão: uma avaliação da política de execução penal”, desenvolvida pelo Programa de Pós-graduação em Memória Social e pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada por meio de revisão de literatura e da análise dos documentos legais: lei n° 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), decreto n° 17.943-A (Código Melo Mattos), lei n° 6.697 (Código de Menores), decreto n° 847 (Código Penal de 1890) e lei n° 12.594 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). O artigo destaca a importância de problematizar as possibilidades em torno da elaboração e da execução de medidas socioeducativas por outras vias que não a punitivista e individualizante, bem como a realização de análises críticas sobre o contexto neoliberal no âmbito da sociedade capitalista e as diversas expressões de violência, interseccionando os marcadores de classe, raça e gênero.

DOI:https://doi.org/10.56238/sevened2024.037-034