DESAFIOS DOS SMART CONTRACTS NA ERA DA COMPUTAÇÃO QUÂNTICA: UMA ANÁLISE SOBRE A SEGURANÇA DO BLOCKCHAIN

Resumo

Este estudo explora a interação entre contratos inteligentes e computação quântica, mapeando as principais vantagens, riscos e vulnerabilidades envolvidos, além de analisar destacar os benefícios da tecnologia blockchain e sua inserção no mundo jurídico brasileiro. Os contratos inteligentes são contratos programados em uma estrutura de blockchain, que não dependem de ações humanas para serem cumpridos. A utilização da blockchain no Direito possibilita o armazenamento de dados criptografados, dificultando a violação e alteração de informações. No entanto, a legislação brasileira ainda não normatizou o uso dessas técnicas. O artigo aborda as principais vantagens dos smart contracts, como a autonomia negocial, segurança de dados privados, eliminação de manipulação de dados, confiabilidade e agilidade. Propõe medidas para garantir a robustez dos contratos inteligentes e da blockchain diante do avanço iminente da computação quântica. A metodologia utilizada foi uma análise crítica, na qual objetiva-se propor medidas que assegurem a robustez dos contratos inteligentes e do blockchain frente à realidade iminente da computação quântica, por meio de uma revisão bibliográfica. A relevância desse trabalho está na necessidade de antecipar e mitigar potenciais ameaças, garantindo que essas inovações tecnológicas cumpram sua promessa de segurança e confiabilidade em uma sociedade cada vez mais digitalizada. Compreende-se que os smart contracts representam uma evolução na automatização dos contratos, com potencial para alterar a forma como as relações contratuais ocorrem no ordenamento jurídico, trazendo novos parâmetros para o direito.

DOI:https://doi.org/10.56238/sevened2024.037-019