HOLDING FAMILIAR: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Resumo

O objetivo desse trabalho é apresentar as vantagens da constituição da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório, em comparação aos métodos tradicionais. Através do estudo dos aspectos societário, financeiro, tributário e social desse instrumento, pondera-se como a criação de uma holding familiar pode ser uma ferramenta eficaz no planejamento sucessório e na economia tributária. Avalia-se como a holding familiar pode auxiliar o patriarca organizar e proteger o patrimônio, antecipando a sucessão e reduzindo o impacto financeiro e emocional que processos de inventário. Destaca-se que a holding facilita a gestão de bens familiares, prevenindo conflitos entre herdeiros e reduzindo custos como impostos sobre heranças e transferências de propriedade. Além disso, permite uma administração centralizada dos ativos e maior proteção contra disputas judiciais e credores. Contudo, demonstra-se que a blindagem patrimonial por meio da holding precisa seguir normas legais, pois a tentativa de esconder bens ou fraudar credores pode levar à desconsideração da personalidade jurídica. Outro ponto abordado é a elisão fiscal, prática que permite reduzir a carga tributária de forma legal, aproveitando-se de incentivos e brechas na legislação. Com o suporte de especialistas, a holding possibilita vantagens como a simplificação da partilha, continuidade dos negócios familiares e economia tributária. Conclui-se que a holding familiar é uma alternativa viável e vantajosa para famílias empresárias, embora sua efetividade dependa de uma assessoria especializada para um planejamento cuidadoso e alinhamento com os objetivos familiares e sucessórios.

DOI:https://doi.org/10.56238/sevened2024.029-055