A PROTEÇÃO DO TRABALHO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A GERAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Resumo

O presente artigo estuda a importância do Direito do Trabalho a partir dos direitos fundamentais sociais, e de como ele é importante para uma adequada à política ambiental e da matriz energética dos biocombustíveis. A matriz energética sustentável nacional é dependente do trabalho agrícola, e este deve ser justo e adequado para que a geração de energia seja realmente sustentável. A pesquisa tem a natureza de pesquisa básica estratégica apresentando possível solução na regulação do trabalho no campo. Como procura descrever o sistema regulatório do trabalho, mas também já apresentar solução de regulação, tem caráter descritivo e exploratório. A abordagem do trabalho é qualitativa procurando expressar, ao final, a valoração positiva pelo correto respeito à legislação trabalhista e como isso é importante para a geração de energia limpa. A pesquisa contou com fontes bibliográficas e documentais para a sua redação final.

DOI:https://doi.org/10.56238/sevened2024.029-054