CANNABIS SATIVA L. NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Resumo

O uso das plantas medicinais é tão antigo quanto a história da humanidade, porém, com avanço da tecnologia houve uma inércia no uso das plantas, que o movimento popular provocou um verdadeiro alvoroço na corrida pelo uso cada vez maior das plantas medicinais. Dessa forma, de maneira gradativa começou o desenvolvimento das práticas integrativa e complementares. Apesar das praticas integrativas estar implantadas no Sistema único de Saúde (SUS), ainda não é uma realidade em todo país, muitas resistências, falta de informações e incentivos, faz com que não seja uma prática oferecida a toda população brasileira.  A Atenção Primária a Saúde deve ser exercida com práticas gerenciais, assistenciais democráticas com participação popular, com esse pensamento surgiu o Programa de Saúde da Família, em 1994 e no ano de 2006, tornou-se Estratégia de Saúde da Família. Em 2010 o Ministério da Saúde publicou a portaria 886 que instituiu a Farmácia Viva, que a exemplo do seu criador, Prof. Francisco José de Abreu Matos, seria um impulso para as Secretarias de Saúde dos municípios brasileiros, porém, verifica-se que ainda não tornou uma realidade. Atualmente, a procura pelo uso da Cannabis sativa, o Sistema Único da Saúde busca de certa forma, uma maneira de suprir a necessidade dos prescritores da Cannabis. Na RDC 18 de 2013, que dispõe sobre as Boas Práticas de Manipulação para Plantas Medicinais e no PL 399/2015 que dispõe sobre a segurança e armazenamento da Cannabis sativa, tem surgido vários mecanismos para inserção da espécie nas Farmácias Vivas. Muitos avanços tem sido observado nessa luta, porém, a que se envolver o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que se discuta a inserção da Cannabis sativa na agricultura familiar.

DOI:https://doi.org/10.56238/sevened2024.028-002