Lei Rouanet: A visibilidade do produto cultural como critério de patrocínio à produção artística

Resumo

O artigo tem como objetivo mostrar que as restrições das empresas Santander, Eletrobras, Correios e Volkswagen aos projetos culturais atrelados ao uso de drogas, armas e pornografia via isenção fiscal da Lei Rouanet estão inseridas em um contexto político-econômico neoliberal que impõe uma censura de mercado. A pesquisa qualitativa é composta por entrevistas não-dirigidas com representantes de empresas privadas e públicas, diretores de projetos patrocinados e inviabilizados por meio da Lei Rouanet. As entrevistas foram transcritas e analisadas por meio da análise de conteúdo. O referencial teórico foi extraído de autores como Barbero; Chomsky; Costa; Chauí; Coelho; Franceschi; Ianni; Jansen; Lopes; Moreira; Poupart; Sarkovas; Olivieri; Harvey; Featherstone; Appadurai; Ortiz; Franceschi; Bourdieu; Orlandi; Rosa; Charaudeau; Iasbeck. O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa mais ampla sobre a Lei Rouanet que foi tema da dissertação intitulada Lei Rouanet: a visibilidade do produto cultural como critério de patrocínio à produção artística.

DOI:https://doi.org/10.56238/sevened2024.022-005