Direito e argumentação jurídica

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal abordar os estudos da argumentação e da retórica, com base desde o mundo clássico, até a argumentação contemporânea da Teoria do Discurso de Robert Alexy no âmbito da Análise do Discurso. Discorre-se sobre o que é a Argumentação no Sentido Geral e a Retórica Clássica, em seguida, apresentam-se os postulados da Argumentação no Discurso Jurídico. De maneira, a articular os postulados filosóficos de Sócrates, Platão e Aristóteles acerca da utilização da retórica e as contribuições da Análise do uso da argumentação jurídica no discurso com Robert Alexy, que tratará da argumentação jurídica no discurso das decisões judiciais sob o ponto de vista filosófico. O estudo surgiu da análise fática de argumentação pelos operadores do direito na apresentação dos problemas e nas decisões proferidas pelos julgadores. Apresenta-se nesta pesquisa a construção do discurso jurídico que é fundamentado pela argumentação jurídica para que não se resuma a argumentação comum utilizada no discurso não jurídico. Utiliza-se o método de revisão bibliográfica, consultando artigos de periódicos indexados para o seu desenvolvimento. A pesquisa baseada em Alexy, e os discursos jurídicos nas decisões quando baseadas na argumentação jurídica relaciona-se ao campo da Filosofia.

DOI:https://doi.org/10.56238/sevened2024.010-013