Implementação da NR 38 em empresas de limpeza urbana

Resumo

A limpeza urbana e o manejo de resíduos, são atividades com diversos riscos associados, sejam eles: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, de acidentes e/ou psicossociais. Com isso, se fez necessária a criação de uma norma setorial de Segurança do Trabalho, para dar diretrizes, regulamentar e garantir a saúde física e mental desses trabalhadores. Mesmo com a utilização de outras normas regulamentadoras já existentes, essas não compreendem todas as atividades exercidas pela categoria, como: disponibilização e a manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de limpeza urbana. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é de analisar o impacto da NR 38 na segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Para isso, a metodologia adotada neste, foi de estudo de caso de cunho descritivo, com base em revisões bibliográficas encontradas sobre a temática de limpeza urbana e com a coleta de dados referentes aos acidentes ocorridos no setor, mostrando altos índices de acidentes e mortes decorrentes da atividade. Como resultados, foi proposto um plano de conscientização sobre a NR 38, onde contextualizamos sobre os treinamentos necessários, as campanhas de conscientização, a comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio - CIPA - NR 05, canais de comunicação e incentivos. Todavia, também foi elaborado um plano de ação evidenciando os principais custos de adequação e detalhando as etapas necessárias para implementar com sucesso a NR 38 em uma empresa de coleta de resíduos sólidos urbanos.

DOI:https://doi.org/10.56238/sevened2024.003-077