Resumo
O trabalho fomenta o combate a invisibilidade indígena, assim como, influi na valorização de sua cultura. Pretende compreender os avanços e/ou retrocessos no âmbito da educação escolar indígena, no contexto das políticas de ações afirmativas e da legislação brasileira, com o objetivo de verificar quais destas ações e legislações, contemplam uma educação diferenciada, bilíngue e intercultural. Para possibilitar o alcance do objetivo traçado, realizou-se uma pesquisa qualitativa reflexiva, com a utilização do levantamento bibliográfico. Os resultados demonstraram que somente a partir da década 1980, diante do reconhecimento de uma educação homogeneizante, os indígenas conquistaram, depois de muitas lutas em movimentos e organizações sociais, a visibilidade necessária para elaboração de políticas de ações afirmativas. Constatou-se também, que a Constituição Federal de 1988, juntamente com as leis e resoluções ulteriores, exprimem a ambição por uma liberdade cultural, educacional, econômica, social, linguística e territorial dos povos indígenas.
DOI:https://doi.org/10.56238/futuroeducpesqutrans-042