HOLDING NA ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR: REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO

Abstract

O presente artigo objetiva demonstrar a importância da utilização da Holding na organização do patrimônio familiar, com análise inicial da natureza societária da holding, desde o seu nascimento, moldes e as posições das figuras familiares no processo de formação da empresa. Logo após, o trabalho se dedica às questões constantes nas cláusulas contratuais, bem como demonstra o trâmite do processo de integralização dos bens e doação das quotas sociais. O estudo se baseia em artigos científicos, legislação e bibliografias. Destaca ainda, as vantagens da constituição de uma holding familiar, bem como se evidencia a melhor organização do patrimônio familiar em razão das disposições do contrato e suas posteriores alterações, que proporcionam ao grupo familiar maior segurança e organização ao longo da vida da sociedade, evitando discussões na abertura da sucessão.

DOI: https://doi.org/10.56238/sevened2025.011-010