A EVOLUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E SEU IMPACTO NAS DECISÕES JUDICIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS
Abstract
Este artigo científico tem como objetivo analisar a evolução histórica do ativismo judicial no Brasil e seu impacto nas decisões judiciais e políticas públicas contemporâneas. A escolha do tema foi motivada pela necessidade de entender como essa prática tem moldado o cenário jurídico brasileiro, fundamental para analisar os limites e potencialidades do ativismo judicial. Diante disso, a problemática abordada é: como se dá a evolução do ativismo judicial no Brasil e qual seu impacto nas decisões judiciais e políticas públicas contemporâneas no país? A metodologia empregada baseou-se em uma abordagem qualitativa, exploratória, descritiva e documental, com um viés hipotético-dedutivo, fundamentada em revisão de literatura. Esta revisão incluiu a identificação de fontes disponíveis tanto em formato digital quanto impresso, como artigos e livros de Luís Roberto Barroso, documentos oficiais como a Constituição de 1988, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e decisões do STF, além de material online, como notícias e relatórios de portais oficiais do STF e da Câmara dos Deputados. Os resultados demonstraram que o ativismo judicial no Brasil tem evoluído ao longo dos anos, desempenhando um papel significativo na formação de decisões judiciais e políticas públicas contemporâneas. Revela-se um fenômeno complexo, onde a atuação proativa do Judiciário, ao enfrentar lacunas e omissões legislativas, tem se mostrado crucial para a salvaguarda de direitos essenciais e a promoção da equidade social.
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Copyright (c) 2025 Gleidimar da Silva Guedes, Maria José Rodrigues de Sousa, Cássio Luz Pereira, Fabrício Bezerra Alves de Sousa, Espedito Neiva de Sousa Lima, Carine Fernandes Praxedes, Tanizi Barroso de Moura Alves, Manoel Rodrigues Coutinho NetoAuthor(s)
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Gleidimar da Silva Guedes
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Maria José Rodrigues de Sousa
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Cássio Luz Pereira
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Fabrício Bezerra Alves de Sousa
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Espedito Neiva de Sousa Lima
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Carine Fernandes Praxedes
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Tanizi Barroso de Moura Alves
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Manoel Rodrigues Coutinho Neto