Abstract
O artigo tem como objetivo analisar o direito à
Educação sobre a ótica do Ensino do Direito
Constitucional e seus reflexos na inclusão desses
conhecimentos na Escola de Referência em Ensino
Médio (EREM) Irnero Ignacio, rede pública do Estado
de Pernambuco, na região de Serra Talhada. O
presente trabalho tem como referencial teórico a obra
Educação como Prática da Liberdade escrita em 1967
por Paulo Freire, e ainda tem como referencial os
autores Dermival Saviani e Janete Azevedo. O texto
descreve uma pesquisa dedutiva realizada no campo
do Direito, na qual se discutiu se a instrução de Direito
Constitucional, possibilita aos jovens conhecimento
para viver melhor na sociedade brasileira. Apresenta a
metodologia da Observação Participante, examinando
a instrução de jovens nos direitos e garantias
fundamentais como contribuição para a formação
cidadã e libertadora. Percebe-se como resultado o
envolvimento e interesse dos jovens estudantes em
conhecer o direito brasileiro para a busca de uma vida
justa e digna. Destarte, propõe-se como solução a
ampliação da dimensão da política educacional a partir
das dimensões discursivas em que se privilegia a
análise dos conteúdos que apontam para uma
pedagogia que politicamente fortaleça o povo
brasileiro, através do ensino de Direito Constitucional
no Ensino Médio.
DOI: https://doi.org/10.56238/sevedi76016-024