Concepções materialista e idealista sobre os direitos humanos: Da origem à agenda 2030
Abstract
No processo histórico para a instituição da garantia de direitos aos indivíduos há sempre uma série de lutas sociais permeadas de interesses econômicos e políticos. Para que o sujeito pudesse ser considerado cidadão (sujeito de direitos), foi necessário, a cada passo, um processo de disputa política que, em última instância, se refere aos interesses de classe a que determinada sociedade se encontra submetida. Assim, os direitos, longe de serem universais e eternos, são socialmente determinados a partir das relações da infraestrutura na qual são engendrados, para daí se elevarem à institucionalização em termos de costumes, cultura, leis, estes últimos elementos superestruturais.
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Copyright (c) 2023 Francisco Cetrulo Neto , Gustavo Alves de Souza, Lorena Medeiros