Sistema carcerário em alagoas: a correlação entre a classe social e a repressão penal

Resumo

DOI: 10.56238/rcsv14n2-001

Nesse artigo foi realizado uma análise sobre o sistema carcerário alagoano através de uma correlação entre a classe social e a repressão penal. Esse estudo tem como questão norteadora analisar o sistema carcerário alagoano com foco na seguinte pergunta: existe correlação entre a classe social e a repressão penal? No tocante aos objetivos desse estudo, compreende identificar a existência de uma correlação entre a classe social e a repressão penal. Esse é um estudo de revisão bibliográfica cuja fonte advém de artigos científicos dos últimos 5 anos (2018-2023), e doutrinas de Direito Penal que tratam sobre os aspectos históricos, e as configurações jurídicas das prisões no decorrer dos séculos. Trata-se de um estudo com método descritivo, tendo em vista que o objetivo é descrever a correlação entre a classe social e a repressão penal. Portanto, é possível afirmar que existe repressão penal em face de classes sociais mais vulneráveis no tocante, por exemplo, ao processo de busca pessoal, que é instrumento de política criminal. Nesse sentido, a possível constatação da existência da repressão penal em face de classes sociais envolvendo o sistema carcerário precisaria de dados mais detalhados sobre diversos fatores que culminaram com a condenação do indivíduo.