PMAQ-AB como ferramenta de governança pública em saúde: Relato de experiência gestão do cuidado no território

Resumo

Considerando os pressupostos de governança pública e a importância de alcançar maior efetividade nos serviços de saúde, de 2011 a 2020 o governo federal, desenvolveu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), cuja proposta foi promover a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica em Saúde, com maior transparência e efetividade das ações segundo as particularidades de cada local. O presente trabalho tem por objetivo relatar a experiência sobre como ocorreu a adesão ao PMAQ-AB em um município de pequeno porte do sul catarinense, expressando os benefícios alcançados e o quanto essa proposta se articula aos pressupostos da governança pública em saúde. A partir da sustentação teórico de governança pública e governança pública em saúde, tornou-se possível concluir que o PMAQ-AB ao ser implantado e implementado no município demonstrou-se como uma ferramenta importante para instituição dos princípios de governança pública, principalmente em se tratando as melhorias proporcionadas em âmbito local, sendo possível citar a informatização dos processos de trabalho, a aquisição de veículo e a remuneração por desempenho dos agentes públicos participantes do programa, proporcionando maior envolvimento e responsabilização, eficiência na prestação dos serviços e maior capacidade de resposta aos cidadãos.

DOI:https://doi.org/10.56238/sevened2024.014-021