A violência sexual: Reflexões sobre estupros contra mulheres, meninas e crianças no Brasil

Abstract

No Brasil, é recorrente a presença de mulheres em situação de violência. Assim, é relevante entender o contexto de cometimento de tais crimes, a partir do estudo normativo-penal e da realidade relativa às ocorrências de violência registradas nas redes de acolhimento. Tratando-se de violências sexuais, o fenômeno ganha contornos complexos, haja vista ocorrências pairarem, predominantemente, sobre os corpos de mulheres, meninas e crianças. Há uma cultura do estupro que perpassa os locais de acolhimento, bem como o dia a dia das mulheres como prática estrutural e sistêmica. Observa-se que os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrem, majoritariamente, em suas próprias residências ou de familiares. Além disso, já com relação a mulheres acima de dezoito anos, suas relações pessoas e a extensão universitária aparece como fator influente nos casos de abuso sexual. É, nesse contexto, que o trabalho se propõe, tendo como objetivo analisar as formas de violências sexuais contra as mulheres a fim de definir os contornos que permeiam essa problemática.

DOI:https://doi.org/10.56238/sevened2024.022-007